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Procura era de cidadãos beneficiários da renda mínima emergencial

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Mesmo com a paralisação das aulas, os alunos devem continuar recebendo a comida

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Petição cita aglomeração popular em Ceilândia, retirada de tuítes pelo Twitter e anúncio de decreto pela volta ao trabalho

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Ação contesta decreto de Bolsonaro listando templos e casas de apostas como serviços essenciais, e cita vídeo de Washington Reis dizendo manter templos abertos 'porque a cura virá de lá'

Medida foi tomada devido a perda na arrecadação e a redução no preço de petróleo