O movimento Pró-Vida realizou um ato na tarde desta quinta-feira na Praça Arariboia, no Centro de Niterói, contra o aborto. O grupo estava colhendo assinaturas para levar o Supremo Tribunal Federal um abaixo assinado contra Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
A APDF foi ajuizada pelo PSOL com o objetivo pede que a Corte declare a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição da República. O partido alega que os dispositivos, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal.
Uma das integrantes do movimento, a empresária Ana Cláudia Carvalho Siqueira, falou ao “Portal Eu, Rio!” que o objetivo do grupo é conscientizar do mal que é o aborto. Ela também enfatizou que ninguém é contra a mulher, mas sim a favor das duas vidas.
“O aborto faz mal sim, não importa se é feito em açougue ou em um hospital. Tanto é que quando há um aborto espontâneo, aquele que é natural, os médicos não fazem mais curetagem, pois isso pode causar danos sérios e irreversíveis. Então temos que salvas as duas vidas. Ninguém aqui é contra a mulher, muito pelo contrário. Nós somos mulheres também e querer que uma mãe mate seu próprio filho é uma insanidade. Tem tanta gente na fila da adoção querendo adotar um bebê”, afirmou Cláudia.
O objetivo das assinaturas é pressionar a Câmara dos Deputados a votar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 4754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação de competência. De acordo com os integrantes do Pró-Vida, a discussão não pode ocorrer no Supremo, pois não é atribuição da Corte legislar.
De acordo com a advogada Chris Tonietto, outra integrande do Pró-Vida, o objetivo é colher mais de um milhão de assinaturas. Ela afirmou que até o momento já foram colhidas, aproximadamente, 120 mil assinaturas em todo o estado do Rio.
“Nosso objetivo é colher mais de um milhão de assinaturas de diferentes setores e em vários nichos. O nosso grupo é independente, é um ato em defesa, apartidário e ecumênico. Todos tem o mesmo propósito: defender a vida desde a concepção”, argumentou Chris.