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Concessionária obtém liminar assegurando compensação financeira caso Prefeitura do Rio tome controle da via expressa

Projeto de lei enviado pelo município teve o placar de 43 a 0 em primeira discussão

Autos do processo mostram combinação de depoimentos e omissão de informações

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

A presidenta do Partido dos Trabalhadores reagiu a reportagem que acusa Lula de mandar matar Celso Daniel

Levantamento da Conquist Consultoria aponta ainda que 88% das pessoas admitem ir à Justiça contra fornecedores

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Corte do MEC ameaça ensino, pesquisa, inovação e extensão, por afetar limpeza, água, gás, luz e segurança nos campi

Comisão da Alerj tenta intermediação com a Casa Civil para atender demandas dos agentes, há cinco anos sem reposição da inflação e às voltas com 200 demissões

Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela Boeing