Eugênia Augusta Gonzaga, que presidia organismo quando da emissão de atestado de óbito para Fernando Santa Cruz, alerta para necessidade de manter ritmo do reconhecimento e das buscas de vítimas da ditadura: "Subtrair das famílias o direito aos corpos de seus entes queridos não é uma decisão política, é barbárie”
Ler matériaDecisão monocrática de presidente do Supremo afeta inquéritos e procedimentos de investigação criminal instaurados com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Receita, Coaf e Bacen). Exceções dependem de supervisão e prévia autorização do Poder Judiciário
Ler matériaResponsáveis pela construção e venda de prédios que ruíram em comunidade da Zona Oeste vão responder perante o Tribunal do Júri. Dois dos três indiciados já se encontravam presos, em detenção temporária. Queda de edifício provocou 24 mortes em abril
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