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Medida está vigor em 17 estados e faz parte do novo cadastro nacional de usuários pré-pagos

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Medida consta em TAC firmado com a Defensoria e o MP-RJ

O conteúdo foca a orientação para pessoas de todas as idades, inclusive idosos, que buscam uma vida longa com qualidade de vida.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Solenidade reafirma o compromisso dos 24 aprovados no XXVI Concurso da Carreira com a população vulnerável do Estado e os movimentos sociais

Delegacia de Homicídios recolheu armas dos policiais para confronto balístico face a projétil retirado do corpo de Ágatha Félix; parentes e motorista da Kombi já foram ouvidos

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Recomendações após vistorias na Coordenação de Emergência Regional do Leblon e na maternidade de Acari destacam alocação imediata de médicos na CTI da unidade da Zona Sul e na emergência neonatal da Zona Oeste

Decisão visa evitar violações aos direitos dos moradores do Complexo da Maré