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Encontramos 250 resultados para o termo Direitos fundamentais

15/08/2019
13:03:20
Política

Liberdade e intimidade

População discute projeto de privacidade dos cidadãos vetado pelo governador

Veto ao PL de proteção de dados pode ser derrubado pelos deputados

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10/08/2019
09:32:24
Rio

Prevenção a abusos

Prefeitura terá que informar sobre cada internação involuntária de morador de rua

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

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03/07/2019
14:33:26
Comportamento

Uma denúncia a cada 15 horas

Casos de intolerância contra religiões de matriz africana aumentam em 2019

Número é 56% maior que os quatro primeiros meses de 2018

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29/06/2019
14:24:10
Saúde

Para doer no bolso

Justiça garante abastecimento contínuo do Hemorio

Governador pagará multa diária caso faltem medicamentos e insumos a único centro de hemoterapia do Estado. Crise fiscal fez juiz onerar dirigentes, mas não o Tesouro

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11/06/2019
12:47:33
Rio

Pra sua proteção

Divulgação de dados pessoais poderá ser proibida no Rio

Divulgação de dados só será permitida após o consentimento livre, expresso, específico e informado do titular

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10/06/2019
18:53:29
País

Pressão crescente

Instituto dos Advogados se junta à OAB na exigência da saída de Moro da Justiça

Presidente da entidade, Rita Cortez diz que 'não se pode admitir, em qualquer hipótese, relações ilícitas entre o Ministério Público e o Judiciário, entre o acusador e o julgador"

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