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Bens de criminosos passam a União e poderão ser usados para financiar investigação e repressão de atos ilícitos

Ministro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'

Presidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do País

Chefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná

Osmar Terra editara portaria suspendendo seleção, após comentários do presidente da República em live do Facebook contra documentários de temática homossexual

Ação civil pública visa evitar paralisia de dez universidades e institutos no Rio, como UFRJ, UFF, Colégio Pedro II, Cefet, Ines e Benjamin Constant. Meta é garantir infraestrutura e bolsas de pesquisa em dia até o fim deste ano

Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF

Antônio Carlos Alves Correia é acusado de usar vídeos na rede social para incitar animosidade entre as Forças Armadas e poderes civis, sobretudo o Judiciário

Projeto estimula escritórios de advocacia a contratar adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, ou em situação de vulnerabilidade social

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe-RJ) anunciou que vai acionar a Justiça