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Dias Toffoli sustenta que verbas para Educação devem ser preservadas, mesmo na crise

Proposta foi sugerida durante CPI do Feminicídio na Alerj

Recurso visa anular ato que empossou como deputados estaduais cinco presos preventivamente pela Operação Furna de Onça, contra corrupção e loteamento de cargos

Justiça exige que, quando o motorista não possuir o troco suficiente, a passagem será arredondada para baixo.

Governador Wilson Witzel tem até 15 de abril para apresentar cronograma de recuperação de prédio e equipamentos

Local não tem o certificado de segurança do Corpo de Bombeiros

Ação Civil Pública teve origem em inquérito de 2011, logo após um incêndio de grandes proporções na instalação, que sedia barracões de escolas do Grupo Especial

Determinação decorre do deferimento parcial de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro há quase quatro anos, em março de 2015

Ação cobrando melhorias imediatas no CT George Helal tramita sem resposta da Justiça há quatro anos; ameaça era de fechamento

Incêndio no final da madrugada provocou a morte de 10 jovens atletas do clube, que dormiam nos alojamentos