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A ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo

Lei garante a agentes de sistema socioeducativo identidade funcional válida em todo o País, prisão especial até sentença condenatória e prioridade no transporte, saúde e comunicação

O procedimento poderá ser usado também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira

Criminoso foi até presidente de associação de moradores da região

Deputado também deseja saber a porcentagem de esgoto tratado em Niterói

CPI da Câmara: falta de plano de saneamento básico para comunidades agrava quadro em que Prefeitura gastou apenas R$ 781 mil dos R$ 66 milhões orçados para a expansão da rede de esgotos

Carlos Magno diz que altos valores de mercado são pura especulação

Ações cobram políticas efetivas para o controle do risco nas operações de crédito e relacionamento com os clientes, referentes a trabalho escravo, trabalho infantil e desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho

Presidente se reunirá com governadores da região

Chamado de Adoção na Passarela, desfile aconteceu em shopping de Cuiabá