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Lideres da Oposição e até aliados do Planalto reagem contra manifestações convocadas com ajuda do Presidente, que pregam fechamento do Congresso e do Supremo

Recurso judicial do Ministério Público Federal acolhido pela corte alerta que morros de rejeitos siderúrgicos chegam a 20 metros de altura e implicam risco à saúde

Unidades municipais na capital foram fechadas 700 vezes no ano passado. Na rede estadual, de Ensino Médio e séries finais do Fundamental, perda chegou a 59 dias letivos, um quarto do total, em 23 escolas

Tribunal Regional Federal acolhe ação do Ministério Público para que benefícios previdenciários sejam analisados no prazo legal de 45 dias. Média no Rio passa de um ano

Recomendação à Prefeitura de Niterói atinge todo e qualquer evento do Carnaval 2020 que não esteja legalizado e com nada a opor dos Bombeiros e da Polícia Militar

Prazo contará a partir da comunicação do consumidor e valerá inclusive após o pagamento da primeira parcela

Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Exigência é que calendário da seleção das universidades públicas seja alterado para permitir nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

População pode conhecer direitos sobre neoplasia maligna pelo Disque 136