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Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Petição cita aglomeração popular em Ceilândia, retirada de tuítes pelo Twitter e anúncio de decreto pela volta ao trabalho

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Estimativa é atender um milhão de pessoas. Medida vem dois dias depois de governador sancionar lei proibindo corte de água por falta de pagamento durante a pandemia

Núcleo de Defesa do Consumidor pode ajuizar ação coletiva contra a Cedae

Defensoria da União pede previsão de leitos dedicados, com cronograma, EPI para profissionais e contratação de temporários

Superlotação chega a 55,34% neste regime, e Vara de Execuções Penais cita risco de transmissão de Covid-19 entre detentos espalhar-se para famílias e comunidades

Quantidade ideal e jeito de usar podem fazer diferença para evitar coronavírus

Lei cria cria Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente